A partir do exercício findo em 2010, as sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar deverão, conforme instruções do órgão fiscalizador de seguros, elaborar e publicar suas demonstrações financeiras consolidadas em consonância com os pronunciamentos do International Accounting Standards Board (IASB), mais especificamente, para os contratos classificados como de seguro, segundo o International Financial Reporting no 4 (IFRS 4). Esse pronunciamento apresenta, em seu parágrafo 15, a necessidade de testar os passivos dos contratos de seguro.

Em função disso, neste artigo, apresentaremos nossos entendimentos técnicos acerca do teste de adequação de passivos, Liability Adequacy Test (LAT), e analisaremos os possíveis impactos que a adoção do IFRS 4 irá trazer na avaliação das provisões técnicas do mercado segurador brasileiro, com base nas diretrizes apresentadas pela International Actuarial Association (IAA).